... Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. ... sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.
3 Jan 2020 ... ... análises específicas sobre pedidos e recursos cadastrados no e-SIC, ... descumprimento da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo ...
12 Mar 2020 ... ... que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao ... E-mail: [email protected]
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...
Telefones e Contato. Cargos e Salários. Empenho por Secretaria. Empenho por Modalidade. e-SIC. Ajuda. Regime de Adiantamento. Estrutura Organizacional.
Avenida Senhor dos Passos, nº 212. Centro Empresarial Avenida. Salas 101 a 109. Feira de Santana. Bahia. Cep: 44.001-800. Email: [email protected] ...
19 Nov 2014 ... A publicação da Lei de Acesso a Informação – LAI significa um importante ... da Ouvidoria, no link https://infraestrutura.gov.br/ouvidoria.html.
17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... de processo licitatório no portal da CEASA-CE: www.ceasa-ce.com.br ou entrar ...
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Onde posso consultar os preços da Tabela Unificada SEINFRA? Na internet, no site, www.seinfra.ce.gov.br, escolher a opção “Tabela de Custos”.
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... Acessando o site da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br), selecionando as opções ...
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho ... (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
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Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.
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No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
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Otávio Mauro Chaves Reimann (SESI - PR) [email protected]. Resumo ... sistema integrado de informações, no qual, dados provenientes de diversas ... activities, products and services, guided by reliable data, broken down,.
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