A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... Acessando o site da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br), selecionando as opções ...
PGE.CE.GOV.BR. Sede da Procuradoria - Geral. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz Fortaleza, CE CEP: 60.811-520. Horário de Atendimento.
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso ... Acesse www.cearatransparente.ce.gov.br ou os sites institucionais dos ...
Ouvidora da PGE: Regina Maria Sartori. ... e entidades prestadoras de serviços públicos no Estado de São Paulo , criou o Sistema ... Ativa, consulte antes o portal www.dividaativa.pge.sp.gov.br, pois a resposta que você busca pode estar lá.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão ... aplicadas no Processo Seletivo de Estagiários, realizado em março de 2020. ... enviada para os e-mails [email protected], [email protected] e ...
E-mail: [email protected]. Procuradora ... recente Lei Orgânica da PGE (Lei Complementar no 1.270, de 25 de agosto de. 2015); o ... para o making-off do caso, e não apenas para as cenas que ocupam o primeiro ...
... para o email [email protected] , juntando a documentação comprobatória ... Quando a certidão referir-se ao processo pelo número no formato antigo, ...
Este Caderno pretende, com base no Decreto Estadual nº 8.178, de 2019, instrumentalizar o servidor público da Administração ... http://www.pge.pr.gov.br/sites/.
Minutas relacionadas ao COVID-19 Minutas de contratos padronizadas elaboradas pela “Comissão Especial para Elaboração de Parecer Referencial” ...
Procuradoria Geral do Estado (São Paulo) - PGE/SP, São Paulo. ... See Moretriangle-down ... Saiba como se proteger do #coronavírus Para maiores informações, acesse: http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ ... a posse de 98 procuradores da PGE- SP, na tarde desta segunda-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes. 106.
Procurador-Geral se reúne com PM e PROCON para alinhar suspensão de retomada econômica no Estado. ... O documento, já disponibilizado no site da PGE-SE, tem como principal objetivo [ ... da Família e cidadãos com Síndrome de Down e discutir como contribuir com a ... (79) 3216-7475 | [email protected].
#RJContraOCoronavírus #PGETrabalhandoPorVoce #AdvocaciaDeEstado. 32. 5. PGE-RJ abre concurso para estágio e residência Jurídica em Campos. 14. 3.
COMO OCORRE E O QUE É DEVIDO NO PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA? ... por meio das Guias de Honorários de Protesto emitidas através do portal da PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do ... Confira no site: www.pge.ce.gov.br https://bityli.com/g5bm8.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) regulamentou, por meio da Portaria n.º 14/2019, a oferta antecipada, no âmbito administrativo, de seguro ...
Procuradora do Estado no cargo de Procuradora-Geral Executiva do Contencioso Tributário. Mestre em Direito e ... [email protected]. Tel: (85) ...
... Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. ... sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.
4 Fev 2014 ... habilitada para tomar posse, a contar de 10/01/2014, no cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”,. CRISTINA ... Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/ ... portadora de Síndrome de Down. ... Canguçu: 222) Processo nº SD.00738.00002/2013: apurar.
20 Dez 2019 ... Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa [email protected] / [email protected]. Facilidade e rapidez no ...
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...
Telefones e Contato. Cargos e Salários. Empenho por Secretaria. Empenho por Modalidade. e-SIC. Ajuda. Regime de Adiantamento. Estrutura Organizacional.
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...
17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.
da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
Onde posso consultar os preços da Tabela Unificada SEINFRA? Na internet, no site, www.seinfra.ce.gov.br, escolher a opção “Tabela de Custos”.
Basta enviar o cartão do CNPJ para o e-mail [email protected] a fim de ... no Portal da Transparência http://transparencia.balneariocamboriu.sc.gov.br/?p= ... com laudo de autismo - síndrome de down ou outras necessidades especiais por ...
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... de processo licitatório no portal da CEASA-CE: www.ceasa-ce.com.br ou entrar ...
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho ... (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
Atendimento Presencial no Protocolo do Município localizado na Avenida Alexandre Cavalcante, 3111, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59.291-625, ...
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°; ✓ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I; ▷ Veja mais em Mapa de ... Praça Henrique Pereira Donato, 90 Centro - GUANAMBI - BA ...
AGU - Procuradoria da União no Estado do Pará, Belém, Brazil. 772 likes · 6 ... www.agu.gov.br/pupa. Highlights info ... Notary Public. See Moretriangle-down.
MOÇAMBIQUE. Nome: República de Moçambique. Presidente: Filipe Jacinto Nyusi. Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário. Sistema Político:
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) instalou, no Parque Bisão, em Fortaleza,… terça-feira, 18 de agosto 2020. Pesquisa do Procon nos ...
A PROCERGS é a maior empresa de informática do Rio... ... www.procergs.rs.gov.br ... See Moretriangle-down ... Modelagem da Informação da Construção (mais conhecida como BIM) e os benefícios da sua implantação no poder público.
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE. CGE – Relatório de Contas de Gestão de 2017 · CGE – Relatório de Contas de Gestão de 2016 · CGE ...
... realizados para as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado para consulta no Ceará Transparente. Acesse www.cearatransparente.ce.gov.br/…/pagi…
29 Nov 2012 ... A resolução sobre o status da Palestina na ONU foi aprovada por 138 votos a ... Saiba detalhes da questão da Palestina nas Nações Unidas na ... o Brasil (UNIC Rio) especialmente para a data: www.onu.org.br/palestina ...
www.cge.ce.gov.br ... A CGE promoveu, na tarde desta terça-feira (18), mais uma edição do Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno do Poder ...
