da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
... Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. ... sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...
Telefones e Contato. Cargos e Salários. Empenho por Secretaria. Empenho por Modalidade. e-SIC. Ajuda. Regime de Adiantamento. Estrutura Organizacional.
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...
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Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
Onde posso consultar os preços da Tabela Unificada SEINFRA? Na internet, no site, www.seinfra.ce.gov.br, escolher a opção “Tabela de Custos”.
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Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
19 Nov 2014 ... A publicação da Lei de Acesso a Informação – LAI significa um importante ... da Ouvidoria, no link https://infraestrutura.gov.br/ouvidoria.html.
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