Acesso a Informação - Governo Federal

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28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...

Acesso à Informação - Sistema de Informação ao Cidadão - e-Sic

... Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. ... sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.

Acesso a Informação

Telefones e Contato. Cargos e Salários. Empenho por Secretaria. Empenho por Modalidade. e-SIC. Ajuda. Regime de Adiantamento. Estrutura Organizacional.

Lei de Acesso à Informação - TCE-RO

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...

Lei de acesso à Informação - MPDFT

A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...

Sobre a Lei de Acesso à Informação

17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...

Acesso a informação - PMSSP

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.

a implementação da lei de acesso à informação no ministério do ...

da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...

Lei de Acesso à informação - Município de Canoinhas

Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.

Transparência e Acesso à Informação - TCDF

Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.

Lei de Acesso à informação - Prefeitura de Balneário Camboriú

Basta enviar o cartão do CNPJ para o e-mail [email protected] a fim de ... no Portal da Transparência http://transparencia.balneariocamboriu.sc.gov.br/?p= ... com laudo de autismo - síndrome de down ou outras necessidades especiais por ...

Acesso à Informação - Secretaria da Infraestrutura - Seinfra

Onde posso consultar os preços da Tabela Unificada SEINFRA? Na internet, no site, www.seinfra.ce.gov.br, escolher a opção “Tabela de Custos”.

Acesso à Informação - Controladoria e Ouvidoria Geral do ... - Cge/CE

A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso ... Acesse www.cearatransparente.ce.gov.br ou os sites institucionais dos ...

Acesso à Informação - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Atendimento Presencial no Protocolo do Município localizado na Avenida Alexandre Cavalcante, 3111, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59.291-625, ...

Acesso à Informação - Metrô de Fortaleza - Metrofor

A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].

Informações Classificadas - Acesso à Informação - Fundacentro

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho ... (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Acesso à Informação - Procuradoria Geral do Estado - PGE-CE

A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... Acessando o site da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br), selecionando as opções ...

ACESSO À INFORMAÇÃO - Centrais de Abastecimento do Ceará ...

A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... de processo licitatório no portal da CEASA-CE: www.ceasa-ce.com.br ou entrar ...

Acesso à Informação – Instituto Brasileiro de Museus – Ibram

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...

Acesso à Informação - Prefeitura de Guanambi - Site Oficial

LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°; ✓ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I; ▷ Veja mais em Mapa de ... Praça Henrique Pereira Donato, 90 Centro - GUANAMBI - BA ...

Acesso à informação e transparência pública - Biblioteca Virtual

Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.

http://www.gov.br Governo Digital - Governo Federal

Portal Gov.br ‏‏‎ ‎. Acesso rápido. Acesso Rápido; Órgãos do Governo · Acesso à Informação · Legislação · Acessibilidade · Entrar · Navegação Governo Digital.

gov.br - Portal Único do Governo - Governo Federal

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal. Mas ele é, acima de tudo, um projeto sobre como a relação do cidadão com o ...

Informação Geral / Moçambique / Início - Portal do Governo de ...

MOÇAMBIQUE. Nome: República de Moçambique. Presidente: Filipe Jacinto Nyusi. Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário. Sistema Político:

Instabilidade de acesso ao Portal da Transparência do Governo ...

... o Portal da Transparência do Governo Federal (www.transparencia.gov.br) vem ... do Portal, no sentido de buscar soluções para a normalização do serviço. ... foi publicada, neste sábado (6), em outro servidor de internet para download.

Acesso ao Informe de Rendimentos já está ... - Governo de MS

1 Mar 2020 ... Campo Grande (MS) - Já está disponível no Portal do Servidor, o Informe ... (20) o download do programa gerador do Imposto de Renda 2020, ...

Governo Digital - Governo Federal

Números da Transformação Digital. 2189 serviços digitais no portal gov.br. 858 serviços digitalizados desde janeiro 2019. 2 bilhões de economia anual ...

Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)

O gov.br reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo.

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br — Receita Federal

1 Jun 2020 ... Veja aqui o passo a passo para a criação de sua conta e atribuição do selo de confiabilidade ao certificado digital. Criação da conta no Gov.br.

Sistema de Acesso AVA - Login - Universidade Federal do Maranhão

Atendimento: atendimento.nead.ufma.br. Endereço: Universidade Federal do Maranhão. Telefones: Direção - 3272-8054; Coordenação Administrativa - 3272- ...

Manual de - Governo Federal

www.agricultura.gov.br. Impresso no ... no sentido de incluir a atenção à saúde animal de forma articulada entre os diversos níveis de governo. ... origem animal e vegetal, exportados para o Bra- sil, cumprem os ... Hampshire down. 2.12.

Inpi - Governo Federal

Confira as principais estatísticas relativas aos serviços prestados pelo INPI no desempenho de suas atribuições de concessão de direitos de propriedade ...

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

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Fundacentro abre processo seletivo para receber servidores federais de outros órgãos. Instituição atua na área de Segurança e Saúde no Trabalho e tem como ...

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Inep - Governo Federal

Conheça os seis aplicativos do Inep no gov.br. INSTITUCIONAL ... ser renovado. Prazo para cadastramento no sistema termina às 23h59 do dia 30 de agosto.

Secretarias – GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

www.seagri.df.gov.br · ico-mapa. DOWNLOAD DAS MARCAS E AVATARES DE REDES SOCIAIS ... http://www.sedes.df.gov.br/ · ico-mapa. DOWNLOAD DAS ...

CGU — Português (Brasil) - Governo Federal

Site da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal ... Ouvidorias oferece capacitação gratuita e aberta a todos os interessados no tema.

Ministério da Defesa - Governo Federal

Operação Verde Brasil 2 lança campanha educativa e reforça o combate a ilegalidades na Amazônia. Saiba mais. Defesa emprega aeronaves para combater ...

Agronegócio do Cavalo - Governo Federal

A cadeia produtiva do cavalo no Brasil convive historicamente com o estigma de que a ... ABCCMM – Associação Brasileira dos Criadores ... Síndrome de Down ... Associação Nacional de Equoterapia. http://www.equoterapia.org.br Acesso.

Governo Federal - Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania. Alto contraste; VLibras. Menu Principal. Home. Buscar no portal. Ministério da Cidadania. Buscar no portal. Buscar no portal ...

SIGHRHNET (contracheque) – GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) atendeu ... Para maiores informações entre no site www.slu.df.gov.br ou ligue 162. ... Vila Cidadã/Espaço Arte e Literatura - CRISDOWN - O que é a síndrome de down e a ...

Censo Escolar — Inep - Governo Federal

21 Jul 2020 ... Portal Gov.br Ministério da Educação ... no vídeo tutorial sobre o assunto, disponível no canal do Inep no Youtube. ... Síndrome de Down

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