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Telefones e Contato. Cargos e Salários. Empenho por Secretaria. Empenho por Modalidade. e-SIC. Ajuda. Regime de Adiantamento. Estrutura Organizacional.
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A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
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A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... Acessando o site da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br), selecionando as opções ...
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A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].
Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
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