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Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Decreto Nº ...
... realizados para as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado para consulta no Ceará Transparente. Acesse www.cearatransparente.ce.gov.br/…/pagi…
www.cge.ce.gov.br ... A CGE promoveu, na tarde desta terça-feira (18), mais uma edição do Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno do Poder ...
a lei de acesso a informação e a lei da transparência. 3 - Informações do porque o ... No anexo, faz-se referência ao escopo da LAI, o qual exclui denúncias ...
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... Acessando o site da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br), selecionando as opções ...
Sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Av. Gal Afonso Albuquerque Lima Edifício SEPLAG - 2ºAndar Cambeba - Fortaleza, CE Telefone: 3101 ...
... Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. ... sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.
Bem-vindo à página oficial da Controladoria-Geral da União (CGU). ... www.cgu.gov.br ... See Moretriangle-down ... A publicação, que está disponível no site da CGU, apresenta os resultados de análises feitas no âmbito do projeto “Avaliação ...
Envie o seu nome completo e CPF para [email protected] e retornaremos em até 48 horas. MEU ACESSO. Quem somos · Como carregar · Nossas ...
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...
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17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...
A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
Abreviação: OUVIDORIA Telefone: 33428064. Telefone: 33428064. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Francisco Sales, Número: 116, ...
Ouvidora da PGE: Regina Maria Sartori. ... e entidades prestadoras de serviços públicos no Estado de São Paulo , criou o Sistema ... Ativa, consulte antes o portal www.dividaativa.pge.sp.gov.br, pois a resposta que você busca pode estar lá.
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
Com relação aos contratos de profissionais para atuar no Projeto Mais ... do "Rotativo Canoinhas", empresa HIPER OFF LTDA EPP inscrita sob o CNPJ nº 21.708.170/0001-03, ... e http://lai.fecam.org.br/canoinhas/index/solicitar-informacoes.
da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
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Onde posso consultar os preços da Tabela Unificada SEINFRA? Na internet, no site, www.seinfra.ce.gov.br, escolher a opção “Tabela de Custos”.
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A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de ... de processo licitatório no portal da CEASA-CE: www.ceasa-ce.com.br ou entrar ...
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].
Portal da Transparência Estadual; E-mail: [email protected]; Telefone: (11) 2868- ... sistema gerenciador e existência de possibilidade de download.
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No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
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Advogados e cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria pelos telefones (61) 3035-7276, 3035-7282, pelo formulário Fale Conosco ou no 4º andar da ...
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