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113 vagas de emprego estão disponíveis no Sine da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 20 ago 2020. Covid-19 ...
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Gilberto dos Passos (beto Passos). Prefeito Gabinete -: Telefone: (47) 3621-7738: Email: [email protected]. Renato Jardel Gurtinski (renato Pike). Vice- ...
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Ser referência em educação de qualidade no Ensino Fundamental e Infantil, é a visão da secretaria, que norteia seus ... [email protected].
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No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por meio da Resolução nº 93/TCE-RO/2012 ...
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17 Abr 2019 ... Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes. Documentos ...
A autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 desta Lei é o Secretário-Geral. Importante passo para a consolidação da democracia no Brasil, ...
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ ... ://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007). ... Caps Lock Page Up ou Page Down, Aumentar ou diminuir o volume da voz.
da implementação da LAI no Ministério do Planejamento, com uma descrição ... Top Down, a implementação seria uma etapa operacional, despolitizada e claramente ... <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sic/2012/ ...
28 Abr 2020 ... Faça seu pedido no e-SIC. Encaminhe solicitações de acesso à informação, acompanhe prazos e receba respostas de pedidos feitos a órgãos ...
Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o ... oficiais e/ou no Portal da Transparência do DF. ... download pelo usuário.
A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. ... O Metrofor é um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, ... E-mail: [email protected].
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No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e ...
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15 Jan 2014 ... O principal acesso é pela rodovia BR-101. Ao entrar no município de Garuva, torna-se o caminho em direção a Guaratuba (PR) pela Rodovia SC ...
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Presidente da República: A recuperação do Algarve «é lenta» mas «estamos no bom caminho». 4 de Agosto de 2020 - 22:02. Subida do turismo nas semanas ...
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Os contatos profissionais no meio empresarial sempre foram de muita seriedade. Nos primórdios da tecnologia digital, quando os executivos descobriram as ...
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A comunicação e a informação são áreas estratégicas da Fiocruz. ... sobre alimentação saudável, meio ambiente, vida de cientista e a síndrome de Down. Campanha ´Se liga no Corona! lança áudios informativos com lideranças religiosas.
12 Mar 2020 ... ... que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao ... E-mail: [email protected]
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