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19 Dez 2017 ... Doctrine, science, and medicine do not have a consensus on when ... Jérôme Lejeune, o descobridor da causa genética da síndrome de Down, recebeu a ... Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/artigos.php?cat= ...
14 Jun 2013 ... no respeitante ao desígnio do legislador em respeito à política de defesa da ... laid down in the Treaty, Article 81 EC aims to protect not only the interests of ... Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_74/ ...
28 Abr 2017 ... No aborto em caso de gravidez resultante de estupro o Código Penal ... como já fazem em outras situações, até para síndrome de Down.
4 Dez 2019 ... ... are gradually breaking down and guaranteeing equal rights for same-sex couples. ... Princípio da Isonomia no Direito e no Processo de Adoção. 5.1. ... Disponível em<https://jus.com.br/imprimir/62871/adocao-por-casais- ...
14 Set 2018 ... ... poliafetiva family, stable union and concubinage, slowing down the dogma of ... 1.3 O Direito de Família na Constituição de 1988 e no Código Civil de 2002. ... poliafetivas consentidas como entidade familiar no direito brasileiro. ... Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/52232/as- ...
14 Jul 2015 ... However, this does not mean that carried over judicial decisions handed down ... Da Ação Rescisória e sua Vedação no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2. ... Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8531775992536707.
4 Nov 2013 ... ... principle of presumption of innocence laid down in Article 5 of the Constitution LVII item. ... Em 1948, o princípio da presunção de inocência foi inserido no ... Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/ ...
20 Abr 2018 ... ... the principle of free initiative and free competition laid down in art. 170 ... Proteção Constitucional do Consumidor no Brasil: Da Constituição ... 170, IV na CF/88, no tocante aos princípios da ordem econômica. ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm.
21 Mai 2019 ... RESUMO: As pessoas com Síndrome de Down tem uma condição ... PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Síndrome de Down no contexto da deficiência 2. ... ela também os assegura individualidade de cada um como também tem o intuito ... Disponível em:https://msreisjr.jusbrasil.com.br/artigos/446978856/a- ...
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19 Mai 2020 ... Therefore, the confrontation of ideas boils down to defining whether such an ... Paralelo a isto, se tratando da verdade no processo penal, inexiste na ... Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/771098/habeas- ...
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25 Jun 2020 ... Uma mentira ou meia verdade – que também é mentira – pode se tornar um fato real em pouquíssimo tempo e ter um alcance catastrófico. O PL ...
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L'embrione può essere, invece, affetto da sindrome di Down (che si individua con ecografia) o da anomalie che pregiudicano lo sviluppo dello stesso.
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cualquier tipo de aborto es eugenésico, esto es busca eliminar individuos no deseados, ... o cromosómicas (como síndrome de Down, trisomía 18, etc.) ...
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27 Out 2016 ... Outros 2% afirmaram outros motivos, como sistema nervoso ainda não formado no feto, mãe com HIV e até Síndrome de Down detectada no ...
2 Ago 2018 ... ... da Europa, o índice de abortos em que a Síndrome de Down é detectada ainda no útero ultrapassa os 90 por cento. Leia na Gazeta do Povo.
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25 May 2020 ... no matarlas. Conozco amigos y personas que tienen hijos con el Síndrome de Down y que me han hecho saber y sentir que el atenderlos les ha ...
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2 May 2018 ... Estoy hablando de John Langdon Down, un doctor en medicina de ... y luego fue rechazado para ello, por no aprobar la ley del aborto que se ...
