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25 Jun 2020 ... Uma mentira ou meia verdade – que também é mentira – pode se tornar um fato real em pouquíssimo tempo e ter um alcance catastrófico. O PL ...
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No Brasil, a maioridade de uma pessoa física só poderá ser conquistada ao ... Ex. Portadores da Síndrome de Down;; Os pródigos (aqueles com desvio de ...
16 Abr 2015 ... Existem leis no país que garantem o acesso livre no transporte a ... 156; solicitar o benefício pelo endereço: estudante.sptrans.com.br, opção ...
STJ lança, no dia 19 de agosto, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), publicação na qual a comunidade c... Mais informações ».
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13 Dez 2018 ... A averbação do contrato com cláusula de vigência no registro de ... sua utilização está fora das indicações descritas na bula (uso off-label).
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No segundo grupo, a obra traz questões que vão resgatar discussões jurídicas, como a ... Equipe Editorial Index Law Journal - [email protected]. ... “NOTICE AND TAKE DOWN”: A DICOTOMIA ENTRE OS DIREITOS AUTORAIS E ...
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