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12 Mai 2020 ... A Prefeitura de Campo Bom, atenta às dificuldades econômicas que ... pela prorrogação de prazo estabelecida no decreto, ficam obrigados a gerar nova ... ou acessando o site do Município (http://www.campobom.rs.gov.br/), ...
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Permite ao profissional realizar o requerimento de um novo projeto e no término, o habite-se. saiba . Outros Serviços. Habilitação para receber Tributos via ...
A lei 10.690/2003 aprovada no Congresso Nacional dá direito a pessoas ... Entre os casos, o médico cita como exemplo, síndrome de down, autismo, ...
Há 2 dias ... http://www.pjc.mt.gov.br/arquivos/File/legislacao/Portarias/portaria%20120.pdf. A PJC também está no Facebook, Flickr e Instagram. Siga-nos!
25 Mar 2020 ... ... necessárias encontram-se disponíveis na página de requerimentos no site do DER/DF. ... [email protected] ; [email protected] e ...
15 Mai 2020 ... A OAB Pernambuco acionou o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o tribunal ...
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O processo começa com uma perícia no Detran-PR, se a pessoa já tiver carteira. Caso contrário, é preciso, antes, obter um laudo médico em uma instituição de ...
Acessa o download do "Emissor de NF-e". ... Como uma empresa tem despesas de no mínimo R$ 300 com o escritório de contabilidade, a conta chegaria a R$ ... E no Simples Nacional o custo é de R$ 3.225,90, também incluindo o contador.
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23 Set 2019 ... ... importantíssima aos munícipes no processo de obtenção de isenção ... com Síndrome de Down e Autistas) poderão requerer esses laudos.
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20 Mar 2020 ... Alguns serviços poderão ser efetuados ou encaminhados pelo rs.gov.br, dependendo ... FAPERGS prorroga alguns prazos de editais devido à epidemia ... Confira abaixo a Resolução publicada no Diário Oficial do Estado, ...
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11 Jun 2019 ... Decreto 35 2019 Santiago RS - REGULAMENTA AS NORMAS ... em situação de impossibilidade de conexão com a internet ("off line"), será emitido ... sua validade no Portal da NFS-e (http://nfse.santiago.rs.gov.br/portal), em ...
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Código Tributário de Barreiras BA - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ... LeisMunicipais.com.br ... PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ ... Download: Anexo - Lei Ordinária Nº 922/2010 - Barreiras-BA.
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E-mail: [email protected]. Atendimento: 8h às 17h (segunda a sexta-feira). CEM Alfredo Domingos da Silva. Diretora: Elisangela Vieira Linhares.
Benedito Carlos Lacerda. Contato: [email protected]. Telefone: (11) 4184-8976 - (11) 4184-3776. Endereço: Av. Comendador Dante Carraro, 333 - ...
E-mail: [email protected] ... setor citrícola na produção e na agroindústria, e também 4 anos no setor público como diretor e secretário de infraestrutura.
