Procons Municipais - PROCON/SC

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Sorriso - Procons Municipais - PROCON

Robson Alexandre de Moura Rua Mato Grosso, 2458, Centro, Sorriso/MT, CEP 78.890-000 (Ganha Tempo) (66) 3907-8014 07h às 13h ... ... 07h às 13h. [email protected] / [email protected]. Veja localização no mapa ...

Consultar processo eletrônico no Procon – Instituto de ... - Procon DF

Dívida Ativa: Encaminhar solicitação para o e-mail [email protected]. Na sede do Procon. SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping Bloco B-60, ...

Auto Atendimento Procon — procon

Consumidor, aqui você pode abrir sua reclamação de forma rápida, sem precisar vir ao PROCON. Preencha todos os dados com atenção e aguarde nosso ...

Procon - Me Respeite - Procon DF

O PROCON-DF poderá expedir comunicações às empresas e impor sanções previstas no art. 56, do Código de Defesa do Consumidor, no caso de ...

Decretos Municipais - Prefeitura de Jandira

Número, Descrição, Download. 4260/2020, Decreto Nº 4260, de 27 de julho de 2020. Extende medida de Quarentena no âmbito do Município de Jandira ...

Educação Continuada - SMEDGV: ESCOLAS MUNICIPAIS

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Bibliotecas Municipais ao serviço da Comunidade - Plataforma de ...

No caso das bibliotecas, a nossa responsabilidade profissional mantém-se, ... através dos vossos canais de comunicação, para o endereço: [email protected].

Decreto 35 2019 de Santiago RS - Leis Municipais

11 Jun 2019 ... Decreto 35 2019 Santiago RS - REGULAMENTA AS NORMAS ... em situação de impossibilidade de conexão com a internet ("off line"), será emitido ... sua validade no Portal da NFS-e (http://nfse.santiago.rs.gov.br/portal), em ...

SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS – Prefeitura de Gravatá

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ASSIST - Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e ...

A ASSIST é uma associação de classe profissional, sem fins lucrativos, que ... aos associados e beneficiários ASSIST a maior rede de academias no Brasil, ...

Código Tributário de Barreiras - BA - Leis Municipais

Código Tributário de Barreiras BA - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ... LeisMunicipais.com.br ... PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ ... Download: Anexo - Lei Ordinária Nº 922/2010 - Barreiras-BA.

Obras e Serviços Municipais - Prefeitura de Boituva

... das 8h às 17h; Telefone: (15) 3363-8800; E-mail: [email protected] ... Urbano dados e informações relativas às obras realizadas no Município;.

Impostos municipais têm prazos de pagamento prorrogados ...

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Dois novos feriados municipais em Marataízes - ES

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Código Tributário de Guaíba - RS - Leis Municipais

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Decreto 4339 2017 de Sapucaia do Sul RS - Leis Municipais

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Decreto 4191 2015 de Sapucaia do Sul RS - Leis Municipais

Decreto 4191 2015 Sapucaia do Sul RS - REGULAMENTA O ANEXO III DA ... a denominação "cupom fiscal" com observação de que foi emitido "off line" e ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.

Secretaria de Serviços Municipais – Portal da Prefeitura de Matão

E-mail: [email protected] ... setor citrícola na produção e na agroindústria, e também 4 anos no setor público como diretor e secretário de infraestrutura.

Decreto 4025 2016 de Garibaldi RS - Leis Municipais

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Centros Educacionais Municipais - Prefeitura de Balneário Camboriú

E-mail: [email protected]. Atendimento: 8h às 17h (segunda a sexta-feira). CEM Alfredo Domingos da Silva. Diretora: Elisangela Vieira Linhares.

Decreto 296 2015 de Capão da Canoa RS - Leis Municipais

Decreto 296 2015 Capão da Canoa RS - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A ... Município e por meio eletrônico no sítio http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/;

Decreto 14644 2005 de Sorocaba SP - Leis Municipais

20 Mai 2015 ... Art. 11 - Caberá ao SAAE - SOROCABA ou seu preposto, exclusivamente instalar as ligações de água e esgotos, conforme descrito no ...

Decreto 24535 2013 de Salvador BA - Leis Municipais

3º A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível no site da SUCOM, endereço eletrônico http://www.sucom.ba.gov.br ou, ...

Quais são os impostos federais, estaduais e municipais? - Contabilizei

... uma lista de 92 tributos vigentes que pode ser acessada no site do Portal Tributário. ... Os impostos federais, estaduais e municipais são recolhidos no Brasil pelo ... Atualmente no Brasil existem três tipos de regime de tributação que dizem como os impostos devem ser pagos ... [email protected] ...

Decreto 13588 2020 de Niterói RJ - Leis Municipais

15 Mai 2020 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e; ... extraído no site da Secretaria Municipal de Fazenda (http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br) e ... Download: Anexo - Decreto nº 13588/2020 - Niterói-RJ.

Secretaria de Obras e Serviços Municipais - Prefeitura de Carapicuíba

Benedito Carlos Lacerda. Contato: [email protected]. Telefone: (11) 4184-8976 - (11) 4184-3776. Endereço: Av. Comendador Dante Carraro, 333 - ...

Decreto 3725 2017 de Manaus AM - Leis Municipais

Decreto 3725 2017 Manaus AM - DISPÕE sobre a regulamentação da Lei nº 1.090, ... nos portais: semefatende.manaus.am.gov.br e nfce.sefaz.am.gov.br. ... em Manual de Especificações Técnicas da Contingência "Off-line", disponível no ...

Convênio Sesc - ASSIST - Associação dos Servidores Municipais ...

... de forma única, no site daASSIST (www.assist.org.br) na aba de Benefício Clube, selecionar convênio SESC e inscrever-se através de formulário específico.

Guia Online - ASSIST - Associação dos Servidores Municipais ...

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O PROCON-SC, sensível ao momento extraordinário que estamos vivenciando, notificou todas as clínicas e laboratórios localizados no Estado de Santa ...

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20 Jul 2020 ... Decreto 1797 2020 Casimiro de Abreu RJ - Ementa: Altera e ... no site oficial do município, www.carimirodeabreu.rj.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. ... Download do documento.

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