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Sobre o Curso www.romulopassos.com.br L e g i s l a ç ã o A p l i c a d a à ... as dúvidas ou fazer o download das aulas poderá ser feito a qualquer hora no site ...
Dívida Ativa: Encaminhar solicitação para o e-mail [email protected]. Na sede do Procon. SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping Bloco B-60, ...
Consumidor, aqui você pode abrir sua reclamação de forma rápida, sem precisar vir ao PROCON. Preencha todos os dados com atenção e aguarde nosso ...
O PROCON-DF poderá expedir comunicações às empresas e impor sanções previstas no art. 56, do Código de Defesa do Consumidor, no caso de ...
21 Nov 2017 ... ... técnicas e pareceres publicados pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
As regras estão na Resolução nº 632/2014. RESOLUÇÕES. Acesse resoluções da Anatel publicadas em 2020. Estão disponíveis diferentes normas deste ano.
... Ed. Central Park - Sala 1.611. Asa Norte - Brasília-DF - CEP 70711-903. Telefax: (61) 3328-3078, (61) 3961-7300, (61) 8416-7640. E-mail: [email protected]
Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Em vigor - RTAC Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial ...
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Procedimentos e Eventos em Saúde, identificado no Anexo I, que pode ser ... as indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). ... periodicamente no endereço eletrônico da ANS na Internet (www.ans.gov.br), não ...
12 Ago 2020 ... Tipo de Documento, Normativa, Data, Descrição, Download ... Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, ... LEI ORDINÁRIA FEDERAL, 10.165, 27/12/2000, Altera a Lei no ... Site da Casa Civil/GO.
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2 Jul 2013 ... Fale Conosco: www.planejamento.gov.br/fale_conosco/index.htm. Elaboração ... Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente, por força da Lei no 9.649, de 27 de ... que têm por objeto o estudo da Síndrome de Down.
30 Nov 2016 ... proibida a duplicação ou reprodução desta apostila, no todo ou em parte. www.procondutor.com.br. Rua gomes de Carvalho, 1356 - 9º andar.
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18 Mai 2020 ... Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, ... aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado.
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O trabalho escravo no Brasil é ainda uma preocupação, e a legislação tenta proteger os cidadãos dessa condição. Entenda o que ... (Foto: It's Going Down) ...
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O Procon-RJ retomou o atendimento presencial na quinta-feira (06/08), no entanto, os consumidores deverão realizar agendamento para atendimento pelo ...