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27 Mai 2020 ... III - entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ...
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5 Nov 2019 ... Declara a revogação, para os fins do disposto no art. ... âmbito do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, o Subcomitê da Rede [email protected], ...
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III - se o produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte, ... Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos ...
Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a ...
5 Fev 2020 ... Declara a revogação, para os fins do disposto no art. ... CXXV - Decreto de 26 de março de 2001, que institui, no âmbito da Secretaria-Geral da ...
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ... XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;. XXXVII - não ... a) partido político com representação no Congresso Nacional;.
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31 Dec 2014 ... ... the Governor's election campaign in Rio Grande do Sul, she did not ... the Interministerial Commission responsible for laying down the rules ...
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No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a inclusão e ...
051/2020 - Homologação das inscrições no processo seletivo das Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC-EM/CNPq) (Publicado em: 17/07/2020 ). Anterior; << ...
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23 Oct 2019 ... Today, in front of the Planalto Palace, in Brasília, activists from ... They're not recognizing or waiting for election results, they're burning down ...
9 Abr 2020 ... ... #coronavírus no Brasil. Acompanhe coletiva no Palácio do Planalto. ... Bem-vindo ao canal TV BrasilGov no YouTube. Aqui você ... Noem explains how South Dakota kept COVID cases low without locking down. Fox News.
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... profissionais que saíram dos corredores da academia e agora atuam no mercado, mas que podem, ainda, alçar novos voos através da sua Universidade.
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11 Ago 2020 ... Planalto Transporte reforça protocolos de segurança no combate à Covid- ... Fazer download do arquivo: https://diariodotransporte.com.br/wp- ...
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21 Mar 2019 ... ... Internacional da Síndrome de Down, o Palácio do Planalto recebeu ... Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto, ...
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