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14 Set 2019 ... Neste ponto, a pensão deixa de fundamentar-se no dever de sustento e passa ... 3 STJ NOTÍCIAS. http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/ ...
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28 Abr 2017 ... No aborto em caso de gravidez resultante de estupro o Código Penal ... como já fazem em outras situações, até para síndrome de Down.
29 Jun 2017 ... Diversamente do termo sequestro conceituado no Código Penal ... .uniceub.br/index.php/rdi/article/download/1544/1435> Acesso em: 17 mai.
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22 Mar 2017 ... O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO ... em: <https://www.trt3.jus.br/download/artigos/pdf/19_jus_postulandi.pdf >. Acesso ...
11 Set 2015 ... Entenda a lei brasileira sobre pirataria. Por Jurídico Certo| 2015-09-11T15:39:34 00:00 11 ...
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Não é possível acumular duas pensões por morte de cônjuge ou companheiro, isto porque referida determinação está prevista no artigo 124 da lei 8.213/91.
a) Observar quais os documentos constam obrigatórios para tramitação de sua demanda constante previsão no site da SPPREV (http://www.spprev.sp.gov.br);
Recadastramento - Este procedimento deverá ser efetuado obrigatoriamente por todos os pensionistas e inativos civis e militares, no mês de aniversário, que ...
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26 Abr 2019 ... Your browser does not currently recognize any of the video formats ... INSTAGRAM: https://www.instagram.com/saberalei/ ▻ CONTATO: http://saberalei.com.br/contato ▻ ARTIGO: https://saberalei.com.br/concessao-da.
21 Jul 2011 ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 350 mil pessoas com síndrome de Down no Brasil.
O conjunto de dependentes que trata o artigo 74 da lei 8.213/91, está relacionado no artigo 16 da mesma lei que estabelece como sendo beneficiários do ...
Você provavelmente produzirá mais secreção no meio de seu ciclo menstrual, cerca de duas semanas depois da sua menstruação. Isso ocorre quando você ...
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13 Jul 2019 ... ... que “pessoas com autismo, esquizofrenia e transtornos, como síndrome de Down (moderado e ... A questão da pensão é abordada no artigo 23 da reforma da Previdência. ... E-mail Comercial: [email protected].
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